A Medida Provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, foi aprovada na noite desta segunda-feira, 2. A matéria segue para votação no Senado Federal.
Votaram a favor 415 deputados, 29 contra. O Partido Novo se posicionou contra o programa.
Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 11 de fevereiro no Senado. Como foi modificada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa sancionar o texto.
O auxilio chamado hoje de “Gás dos Brasileiros” foi alterado na proposta do governo para “Auxílio Gás do Povo”.
A MP prevê ainda que uma modalidade do auxilio seja dado em dinheiro. Ele corresponderá a uma parcela, de no mínimo, 50% sobre o preço médio do botijão de 13 quilos.
O botijão de gás gratuito será entregue diretamente na revenda varejista autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), limitado a um vínculo por família.
Em novembro, o governo iniciou a primeira fase da entrega do Gás do Povo, com investimentos de R$ 94 milhões. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, esteve em uma região de São Paulo para conferir o resultado do auxílio.