Em Questão de Ordem, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a derrubada do sigilo na votação para a nova Mesa Diretora do Senado que ocorre nesta manhã de sábado, 1º de fevereiro.

Os candidatos à  presidência da Casa irão iniciar seus pronunciamentos, inclusive o próprio Girão. Depois disso será a votação, por maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Caso não haja maioria, será feita nova votação com o segundo mais votado.

Girão apelou ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside os trabalhos e deixa a Presidência do Senado, para que considere o texto constitucional no capítulo que trata das competências e atribuições do Senado, não havendo, mencionou, “a previsão de sigilo nas votações. “

“Se o legislador, constituinte, quisesse, teria expressamente determinado o sigilo, pois assim está na Constituição de 1934 e de 1946,” argumentou Girão.

“Na Constituição de 1988 não está, o que demonstra o desejo do legislador de que o voto seja aberto,” considerou, lembrando que o regimento interno do Senado não pode se sobrepor à Constituição.

O senador do Novo também lembrou de várias emendas que tramitam na Casa eliminando o voto secreto nas votações. “Há um movimento claro e contínuo pela transparência, e o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra no Parlamento é a publicidade, o sigilo é a exceção.”