O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para as famílias de baixa renda da região Norte adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira, 15, em Belém, a Instrução Normativa (IN) que detalha a medida, destinada a facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais, moradoras da região.

A intenção com a regra é estimular a oferta de unidades habitacionais e o acesso ao financiamento, historicamente baixo na região.  O desempenho é baixo na execução dos programas habitacionais com acesso ao FGTS.

A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do país e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de 1 salário-mínimo. O governo federal considera duas razões para o baixo acesso ao financiamento de imóveis na região.

A primeira delas é a preponderância da renda informal, o que dificulta a análise de crédito das famílias pela instituição financeira, e a segunda é que há uma restrição de oferta (com atuação de poucas construtoras) e maiores gastos com logística para o transporte dos materiais de construção, causando o aumento do custo dos imóveis.

“Hoje a região Norte não bate as metas estabelecidas (de construção de unidades habitacionais). Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, declarou o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Esse é um projeto feito a muitas mãos. Mas não são só metas, não são só números. Não. Nós realizamos o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Porque essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”.

A Instrução Normativa prevê a ampliação de  valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na redução das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.

Nos municípios maiores, os descontos aumentarão entre 8% e 33%, considerando maior  hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Sao municipios com melhores condições de acesso e logística na região.

O governo federal espera que a maior facilidade das condições de financiamento gere mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.

Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% a 18%.

Com informações do Ministério das Cidades.