O INSS anunciou que na próxima segunda-feira, 14, passa a notificar os beneficiários que tiveram descontos suspeitos identificados pelo governo federal. Os canais meu INSS e a Central de Atendimento 135 vão informar qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período. Com esses dados em mãos, o segurado vai “poder confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital,” diz a instituição.
A informação foi dada quinta-feira, 8, durante coletiva de imprensa com representantes da AGU, do INSS, CGU e ministro da Previdência, Wolney Queiroz.
“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
“Não autorizem ninguém a falar com o INSS. O contato é direto, não precisa se socorrer de intermediários. Ninguém fala no INSS a não ser você. Não caia em novos golpes”, completou. Caso o cidadão não reconheça o desconto, o sistema automaticamente acionará a associação para justificar a cobrança.
O INSS dará prazo de 15 dias para as associações que forem contestadas apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Se não comprovarem, deverão devolver os valores cobrados indevidamente.
Eles anunciaram ainda que 12 associações tiveram bens e contas correntes e de investimentos bloqueados com vistas a ressarcir quem teve prejuízos. A soma dos bens já bloqueados, com o intuito de serem usados para restituir danos a aposentados e pensionistas, é superior a R$ 2 bilhões. Passaportes desses dirigentes foram bloqueados para não viajarem para fora do país.
“As medidas de ressarcimento serão primariamente custeadas com esse trabalho de recuperação de ativos desviados pelos fraudadores e se, eventualmente, a União tiver que arcar com qualquer custo, isso não significa que não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo”, disse o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
A fraude
Investigações iniciadas pela Polícia Federal a partir de auditorias do TCU e CGU identificaram a existência de descontos de mensalidades de associações não autorizados por aposentados e pensionistas associados, descontos feitos no sistema do INSS, que firmava convênios denominados Acordos de Cooperação Tecnica (ACTs) com essas entidades. Foram descontados um valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.
A fraude, aponta a investigação, envolveu diretores de três áreas do INSS, e o presidente, Alessandro Stefanutto, incialmente afastado, foi demitido por orientação do presidente Lula.
Devolução de abril
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas, valor referente às mensalidades de abril deste ano de sindicatos e associações e foi bloqueado depois da operação Sem Desconto.
Segundo o governo, conforme informou a Folha de São Paulo, o montante será depositado de 26 de maio a 6 de junho, na conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.