Um grupo de apenas 17 integrantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) está solicitando à presidência a expulsão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva, 67 anos, porque ele defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.”
Numa petição encaminhada à juíza Renata Gil, o grupo a trata como presidenta da AMB, e diz que a entidade precisa fazer uma “depuração ética interna” e que não pode ser omissão como que chama de “aumento do autoritarismo.” A informação está no site Poder360, que publicou a petição.
Sebastião Coelho contou na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, em 30 de novembro, ter visitado um dos acampamentos de bolsonaristas que acreditam em fraude nas urnas e defendem intervenção das Forças Armadas para que a eleição seja anulada.
Na Comissão, ele disse que Alexandre de Moraes exerce a função de promotor de justiça, procurador da República, Juiz de Direito, delegado de polícia. “Isso é usurpação de função pública,” declarou.
No acampamento, depois do hino nacional cantado na ocasião, ele pediu a palavra e disse que a prisão de Alexandre Moraes era possível, procurando dar sustentação jurídica a essa posição com uma convocação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, das Forças Armadas para garantir a ordem pública.
Para os 17 membros da AMB que subscrevem o documento, o desembargador aposentado, que também é membro do TSE, agiu de forma irresponsável, procurando embasar juridicamente uma “medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário.”
Em 16 de agosto, Sebastião Coelho criticou o discurso de posse de Alexandre de Moraes, realizada naquele dia. Para o desembargador aposentado, Moraes fez uma “declaração de guerra ao país.”
“O seu discurso é um discurso que inflama. É um discurso que não agrega. E eu não quero participar disso”, afirmou na ocasião.