As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação de Emergência (PAE) relacionados à segurança das barragens. A iniciativa decorre, segundo o Ministério Público Federal (MPF), de demandas feitas a partir de 2019 a diversas instituições. Foi quando o MPF passou a acompanhar os equipamentos instalados no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

Os planos foram instituídos em 2023 e testados efetivamente em 2024,após cobranças do MPF ao poder público, aos órgãos reguladores e aos empreendedores responsáveis pelos empreendimentos (Santo Antônio Energia e UHE Jirau).

Segundo o MPF, os planos de emergência definem protocolos claros de prevenção, monitoramento e resposta a possíveis situações de risco, protegendo tanto os trabalhadores das usinas quanto as comunidades localizadas nas áreas potencialmente afetadas.

Mapeamento das áreas de risco, sistemas de alerta, procedimentos para evacuação da população e treinamentos e simulações de emergência com o apoio da Defesa Civil e dos órgãos locais estão entre as ações previstas.

O MPF acompanhou os testes da aplicação dos planos. Os equipamentos, informou a instituição, seguem sob acompanhamento dos órgãos públicos responsáveis.

“As medidas técnicas de fiscalização e monitoramento contínuo da execução do Plano são realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de Rondônia e pela Coordenação de Defesa Civil do Município de Porto Velho”, informou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Raphael Bevilaqua.

Com informações do MPF.