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Imagens obtidas pela CNN tinham sido colocadas em sigilo pelo governo

GSI alegou questões de segurança e elaboração de novo plano após ataques para não ceder imagens.
General Gonçalves Dias prestou depoimento à PF. Foto: José Cruz.

A imprensa volta à carga nesta sexta-feira, 21, ao noticiar de novo que o governo havia negado, “por questões de segurança,” acesso às imagens em que militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e seu comandante, o agora ex-ministro general Gonçalves Dias, aparecem entre os invasores do Palácio do Planalto.

Um mês depois dos golpes desferidos no patrimônio público, a imprensa noticiou a informação de que o governo Lula da Silva teria recusado a fornecer as imagens agora divulgadas pela CNN ao jornal Folha de São Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). O governo impôs sigilo até 2028.

Mas não teria sido apenas à Folha que o acesso foi negado. Segundo O Estadão, pelo menos “oito pedidos de acesso às imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e depredado por extremistas” foram negados.

Uma das câmeras do sistema de segurança do prédio registrou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias circulando no andar do gabinete presidencial e indicando a saída do prédio aos invasores. Segundo ele relatou à Polícia Federal, em depoimento nesta sexta-feira, ele pedia para que descessem onde seriam detidos por tropas do Exército.

Os argumentos por razões de segurança do GSI para não fornecer as imagens foram acatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que preferiu também manter em sigilo as gravações, alegando que estavam sob proteção por 5 anos – classificação de “reservada” pela LAI.

O Estadão revela que o primeiro pedido das gravações foi feito no dia seguinte à depredação do prédio. Outros quatro foram apresentados entre os dias 11 e 12 de janeiro, ocorrendo ainda pedidos nos dias 20 de janeiro, 11 de fevereiro e o mais recente em 14 de março.

O jornal apurou que o processo de classificação só foi feito depois que os pedidos de acesso às gravações já tinham sido apresentados ao governo. O Termo de Classificação de Informação (TCI) feito pelo GSI foi feito no dia 1 de fevereiro, impondo o grau de “reservado” a todas as imagens do circuito interno do Planalto.

Foi alegado também para não serem liberada as imagens por que o “Plano Escudo do Palácio do Planalto e as Regras de Engajamento” estavam sendo revistos após a invasão de 8 de janeiro. Ele traça as orientações de como a equipe de segurança deve atuar em casos de ameaças ao Planalto.

O jornal diz que na primeira vez que impediu a divulgação das imagens o GSI alegou que elas poderiam comprometer a segurança do Palácio, mesmo tendo o evento já ocorrido. “Esclarecemos que o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, diz a manifestação do GSI de 31 de janeiro.