A partir desta terça-feira, 13, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá notificar por meio do aplicativo meu INSS aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados por parte de associações e sindicatos aos quais são filiados.
Na notificação, eles serão informados sobre os valores dos descontos e entidades que operaram os valores, e deverão indicar se foram ou não autorizadas.
No próprio aplicativo, após verificar as informações, os aposentados e pensionistas devem a partir de quarta-feira, 14, solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos. A solicitação também pode ser feita pelo telefone 135.
Não precisa enviar documentos ou enviar dados adicionais, apenas confirmar ou não se reconhece o desconto. Segundo o INSS, ao menos 9 milhões de beneficiários deverão receber a notificação.
A instituição informou que 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados na quinta-feira, 8.
Todos os aposentados e pensionistas que foram prejudicados com descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, portanto foram vítimas das fraudes que resultaram em roubo de seu benefício, serão ressarcidos.
Reembolso
O reembolso será feito após o sistema do INSS gerar automaticamente uma cobrança, um pedido de providências da entidade que promoveu o desconto indevido, para que no prazo de 15 dias ela comprove a regularidade da transação ou faça o ressarcimento de valores para o INSS, que o devolverá ao beneficiário prejudicado diretamente na conta bancária em que recebe benefícios.
Alertas
O INSS está alertando para eventuais golpes neste momento. O contato com os beneficiários do INSS para que a situação seja resolvida será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS. É recomendado que o aplicativo seja acessado para facilitar que as notificações apareçam automaticamente no celular.
Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular. Em caso de dúvidas, é possível ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Com informações do Ministério da Previdência.