Em nova empreitada itinerante à Terra Indígena Gavião (Igarapé Lourdes), com intuito de atender chamado da comunidade para o casamento comunitário, a estrutura do Judiciário de Rondônia se desdobrou ainda mais. A área da comunidade indígena fica em Ji-Paraná, a 376 quilômetros da capital do Estado, Porto Velho.

Antes mesmo de reunir todo mundo para o momento mais aguardado, o matrimônio coletivo que será consagrado em mais alguns dias, foram necessários dois dias de atendimento em audiências de conversão da união estável em matrimônio, trabalho com procura ainda maior do que em junho de 2024, quando essa ação foi realizada a primeira vez, tornando oficial a união de 49 casais.

Na coordenação da operação, o juiz Oscar Alves explica que “nas audiências são realizadas as oitivas do casal, das testemunhas, é verificado se tem filhos, patrimônio. É uma forma de ampliar a cidadania, de ter outros benefícios, outros aspectos da cultura não indígena.”

Foram atendidos agora 70 casais, como Edileuza e Josias Gavião, juntos há 26 anos, para quem a cerimônia organizada pelo Judiciário representa a consolidação do casamento perante as leis.

No dia 28 de mês, segundo a Justiça de Rondônia, os casais receberão as certidões de casamento durante cerimônia de casamento comunitário bilíngue (português e tupi-mondé), com direito a danças, vestes tradicionais, comidas e bebidas típicas.

Essa iniciativa conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação dos Assiza (Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr), que cedeu o espaço.

“É extremamente importante levarmos cidadania a todos os locais, como esta comunidade indígena, possibilitando a regularização de situações jurídicas como a conversão das uniões em casamento e o registro público dos filhos, enfim toda a segurança jurídica que vai acarretar uma ação social dessa de prestar a jurisdição”, explicou o defensor Gustavo Barbosa, integrante da operação itinerante.

Além da conversão da união estável em casamentos, foram registrados 16 registros públicos.

“É muito mais difícil para os indígenas irem ao Fórum, por isso é fundamental essa ação para dar mais acesso da comunidade ao Judiciário. Sabemos que a documentação é uma necessidade básica, exercício de cidadania, por isso esse momento é importante para eles”, destacou a promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro.