Blog da Mara
As regras para isolamento horizontal que afetam a população, serviços públicos e o comércio em geral em Rondônia deverão ser mantidas por mais 15 dias, conforme reunião do Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus, criado pelo governo de Rondônia em 25 de março. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 2.
Segundo áudio divulgado por meio do whatsapp pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, não há uma decisão ainda. “Cabe ao governador decidir se estende ou não por mais tempo a medida”, disse. Laerte defende a abertura plena do comércio “já que abriu precedentes para alguns ramos.”
Representantes das Federações do Comércio (Fecomércio) e Agricultura (Faperon) tiveram posições contrárias à manutenção do isolamento horizontal para o setor produtivo, sem que fossem consideradas alternativas por eles apresentadas, preocupados com a crise econômica que segundo eles já atinge não apenas o Brasil mas também Rondônia. Iniciada no começo da tarde, a reunião avançou até pouco mais de 19h.
A tendência do governo de Rondônia, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, é pela flexibilização, mas a justiça no último dia 30, em decisão liminar, proibiu o Estado de adotar medidas nesse sentido.
O Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública Estadual e o Exército seguiram orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), disciplinada pelos decretos do governador Marco Rocha, pela medida do isolamento horizontal até que o “estado de Rondônia e seus municípios disponham de kits para exames massificados de covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento à população”, registra comunicado conjunto que circula nas redes sociais.
As instituições também consideraram haver a necessidade de “estruturação e coordenação das redes de saúde de baixa, média e alta complexidade.” A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) está alinhada às instituições.
O presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani, disse que as instituições não se sentem seguras com as providências tomadas pelo Estado no combate ao covid-19. “O problema é que vivemos não apenas a pandemia do coronavírus mas também já vivemos a pandemia do desemprego”, diz Oriani.
Ao blog ele disse que algumas alternativas já foram levadas para diversas autoridades para permitir que as atividades comerciais em sua totalidade sejam mantidas, como rodízio de funcionários, redução do número deles no atendimento e do horário de funcionamento, mas nada foi aceito.
O presidente do Instituto de Ação Empresarial de Rondônia (Iaero), Francisco Holanda, disse que na reunião ficou acordado de que se ficar demonstrada que a pandemia não avança, não aumentam o número de casos, gradativamente seriam abertos os demais setores da economia atingidos pelo decreto de calamidade pública.
Segundo Holanda, mesmo com a informação de que o Centro de Medicina Tropical (Cemetron) já está apto a receber pessoas infectadas que precisam de internação, “todos pacientes que lá estavam já foram transferidos para outros locais, com todos os leitos destinados ao tratamento da covid-19,” as instituições não aceitaram flexibilizar as medidas. “Principalmente o Tribunal de Justiça está bem rigoroso”, diz.