Blog da Mara com informações de Congresso em Foco

A Justiça Federal proibiu o governo Jair Bolsonaro de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.  Dois decretos do presidente nesse sentido foram suspensos, os quais classificavam as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, permitindo seu funcionamento mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações. A decisão vale para todo o Brasil e seu cumprimento é imediato.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que o governo federal e a prefeitura da cidade de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”, a multa em caso de desobediência é de R$ 100 mil. A justiça foi acionada pelo Ministério Público Federal.

O presidente tem contrariado todas as recomendações para isolamento social. Bolsonaro defende o isolamento vertical – apenas para grupos de risco.  Com os dados e os conselhos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, secretarias estaduais da saúde e maiores cientistas de todo mundo, o presidente tem causado confusão na sociedade com sua posição.

O coronavírus já vitimou fatalmente 23.335 seres humanos no mundo e já contaminou 509.164 pessoas. Estamos falando de meio milhão de vidas.