Uma lista provisória com o resultado de espaços culturais habilitados, inabilitados  e as atas de julgamento das sessões publicas com os procedimentos executados para a análise dos que se cadastraram para obter ajuda da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc foi divulgada neste final de semana pelo presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), Antônio Ocampo Fernandes.

Segundo o comunicado assinado por Ocampo, as pessoas que tiveram os espaços culturais inabilitados podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira, 26, e ainda nos dias 27 e 28 de outubro, até às 14 horas. O recurso deve ser interposto exclusivamente pelo email fiscalizacaofuncultural@gmail.com

Não será aberto novo prazo de inscrição, apenas será feito o julgamento dos recursos apresentados. Será concedida uma nova oportunidade para aqueles que foram inscritos e inabilitados entregarem a documentação faltante que consta na ata de julgamento.

As listagens, atas e  modelos de interposição  de recurso estão disponíveis no endereço https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc e podem ser encontrados também na pagina da Funcultural no Facebook.

A Lei de Emergência à Cultura  Aldir Blanc (14.017/2020) tem por objetivo amparar profissionais da área cultura que por força da pandemia não puderam desenvolver suas atividades . Ela prevê uma renda emergencial cultural e um subsídio para manuntenção de espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com ou sem fim lucrativos.