Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado na quarta-feira, 17, aponta que 62,1% das operações de crédito consignado para o trabalhador foram realizadas por pessoas que tem renda de até quatro salários mínimos (R$ 6.072,00).
Esse grupo contratou cerca de R$ 7 bilhões entre os dias 21 de março – início do programa Crédito do Trabalhador – e 9 de junho, quando o total de empréstimos chegou a R$ 14,6 bilhões. Nas redes sociais, o programa foi batizado pela então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de “Empréstimo do Lula,” o que contraria a legislação. Ela apagou as postagens posteriormente.
Em abril, conforme dados do Banco Central divulgados em maio, a concessão de novos empréstimos para trabalhadores CLT e as taxas cobradas na modalidade dispararam. Contrariando o anúncio do governo em março, as taxas de juros para o consignado privado atingiram 59,1% ao ano, contra 44% ao ano nos 30 dias anteriores a abril.
Segundo o BC, a taxa é muito superior ao consignado para servidores públicos (26,3% ao ano) e para beneficiários do INSS (24% ao ano).
O Ministério do Trabalho admite que a taxa está elevada, e embora já tenha ocorrido uma trajetória de queda, com 3,47% ao mês (41,64% ano), entende que ainda está alta. “Não vamos permitir juros incompatíveis com um programa que tem garantias como até 10% do FGTS ou a multa rescisória”, disse o ministro Luiz Marinho. Segundo ele, o MTE trabalha para abaixar os juros.
O problema é que, mesmo com o FGTS do próprio trabalhador como garantia aos bancos, o fato do trabalhador celetista ser passível de demissão ao contrário do servidor público é algo que entra na avaliação da instituição financeira como elemento de risco para a concessão do empréstimo.
Ao jornal Folha de São Paulo, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que “as taxas de juros cresceram provavelmente porque os bancos avaliaram que esse leque de [novos] clientes tinha um perfil de endividamento ou de condições de pagamento pior do que aqueles que já estavam nessa modalidade. E eles quiseram aumentar a taxa de juros para novas contratações.”
Segundo o Ministério do Trabalho, trabalhadores que recebem entre 4 e 8 salários mínimos respondem por 18,82% do valor total contratado (R$ 3 bilhões), enquanto os que ganham acima de oito salários mínimos representam 18,57% (R$ 4,4 bilhões).
O acúmulo de crédito, até as 17h de segunda-feira, 16, é de R$ 15,9 bilhões em contratações, atendendo mais de 2,6 milhões de trabalhadores em todo o país.
Tempo de emprego
Trabalhadores com maior tempo no emprego tem tido prioridade por parte das instituições financeiras na concessão do Crédito do Trabalhador, revela o levantamento do Ministério do Trabalho, o que guarda relação com o risco em relação à dispensa mencionado pelo BC. Entre os trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos, o tempo médio de empresa é de 119 meses (cerca de dez anos).
Os que tem renda entre dois e quatro salários a média de tempo de empresa sobe para 155 meses (treze anos). Já os trabalhadores com remuneração acima de oito salários mínimos têm, em média, 192 meses (dezesseis anos) de vínculo.
Os dados do MTE mostram, ainda, que a média dos valores contratados também muda de acordo com a faixa de salário. Trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos contrataram, em média, R$ 3.391,60, enquanto os que recebem mais de 8 salários puderam contratar valores médios de R$ 9.079,23.
O maior volume de contratações do Crédito do Trabalhador está em dez Estados, totalizando R$ 12 bilhões. Eles são:
- São Paulo (R$ 4,5 bilhões);
- Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão);
- Minas Gerais (R$ 1,3 bilhão);
- Paraná (R$ 1 bilhão);
- Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão);
- Bahia (R$ 710 milhões);
- Santa Catarina (R$ 699 milhões);
- Goiás (R$ 557 milhões);
- Pará (R$ 551 milhões); e
- Ceará (R$ 473 milhões)
Com informações do MTE.