Indícios de sobrepreço e irregularidades na condução de licitação do Ministério da Cultura no valor de R$ 19 milhões por ano, pode atingir R$ 152 milhões em uma década, levou o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender por unanimidade o processo, na quarta-feira, 14. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
A decisão tem lastro em auditoria do órgão realizada pelo setor especializado em tecnologia da informação. A equipe constatou riscos de gastos além do necessário e fragilidades na licitação para contratar soluções de segurança da informação, em questões como definição de quantitativos e especificações técnicas.
Contratações similares verificadas pelos auditores do TCU em órgãos como o Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) tiveram valores muito menores. Os do Ministério da Cultura são “significativamente superiores,” anotam.
Eles chegaram a comparar licitação feita pela própria Corte de Contas em 2022. Se aplicados os memos parâmetros utilizados pela pasta chefiada pela ministra Margareth Menezes o valor de referência da contratação do TCU saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões.
Foram identificados, a partir da análise item por item do contrato, que serviços requeridos pelo MinC como o acesso remoto e acesso seguro interno/externo indicam sobrepreço respectivo de 1.033% e 2.419%, apurou o Estadão.
“Os técnicos que se debruçaram sobre o caso ainda apontaram potencial de irregularidade na desclassificação da empresa que apresentou a melhor oferta na fase de lances. A somatória dessas decisões, segundo o TCU, resultou em uma contratação R$ 5,2 milhões mais cara do que a ofertada pela empresa desclassificada, o que representa uma diferença de 203%,” diz reportagem de Weslley Galzo.