Durante participação na quarta-feira, 24, de evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a chamada PEC do Penduricalho (quinquênio) para juízes, promotores, procuradores, conselheiros dos tribunais de contas dos Estados e da União e defensores públicos terá resistência na Câmara dos Deputados.
“Se esse projeto estivesse tramitando na Câmara, você sabe como ele estaria sendo tratado, né? Acho que vai ter muitas resistências. Não estou aqui para fazer críticas ao Senado, mas alguns projetos que tramitaram no senado nos trouxeram algumas situações de despesas”, acrescentou.
A PEC, que vem sendo fulminada nas redes sociais, bem como seu autor, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um bônus mensal de valorização por tempo de exercício para as carreiras citadas e, além disso, um adicional a cada 5 anos, o chamado quinquênio.
A razão da resistência é a conta a pagar por mais estes benefícios a categorias que são da elite do funcionalismo, privilegiadas. O impacto nos cofres públicos é alto.
“Não sei nem se vai ter no Senado, agora com a luz trazida pela imprensa brasileira sobre o custo que esse projeto vai dar — é 17 bilhões, quarenta bilhões. Há preocupação com o custo que esse projeto pode dar. Estamos falando só de bi”, destacou.
Lira disse ainda que a Câmara dos Deputados não propos nenhuma pauta-bomba como à PEC que privilegia categorias já tão privilegiadas.