O governo pretende fechar ainda este ano um pacote de medidas para conter gastos. O pacote de cortes que as pastas da Fazenda e do Planejamento estão definindo com aval do presidente Lula gira em torno de R$ 30 a R$ 50 bilhões.
É claro que a maldade do pacote recairá no trabalhador. É no bolso de quem trabalha que o corte terá efeito.
Uma das medidas em estudo, diz o Globo, é alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador, como a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.
Garfar a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não é novidade, é recorrente em governos vários, passando por Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula. Agora o Lula 3 estuda abocanhar parte da multa paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego.
A União acha oneroso conceder os benefícios mas nada faz para combater a estrondosa sonegação na extração mineral, o desperdício de recursos com politicas públicas sobrepostas e similares, quase três dezenas de ministérios e supersalários, que só crescem a cada ano, privilegiando castas encasteladas nos poderes de Brasília.
Quer gastar menos com benefício para os desempregados, mas nada faz para integrar de verdade o trabalhador na economia, aperfeiçoar o mundo do trabalho, colaborar para capacitação da mão-de-obra nacional.
O governo trata o mundo do emprego como se estivesse em nárnia, pois 40% da força está na informalidade, gente trabalhando 14 horas por dia sem nenhum direito constante nas leis trabalhistas.
Se estivesse cortando gastos para promover revolução dirigida a alterar tão grave situação, articular com o empresariado nacional um grande programa de treinamento e capacitação daria contribuição efetiva para o crescimento da economia brasileira, com inclusão de mão de obra e melhoria da produtividade.
O que o governo estuda, segundo o Globo, é reverter a multa em um novo imposto para a empresa, com intuição de punir o mau comportamento do empregador que faz muitas demissões. Ora, as empresas são sufocadas por impostos, e claro que uma ação punitiva em nada irá melhorar o cenário das contas públicas.
É preciso saber primeiro, com estudo meticuloso, quais as razões das demissões constantes. Claro que se comprovada demissão indevida de forma contumaz algo precisa ser feito, mas aglutinar o empresariado e entusiasmar para mudança no campo do trabalho e redução da inadimplência dos trabalhadores é tarefa primeira e urgente.
Está na mesa ainda do governo alteração no abono salarial, que passaria a atingir a renda per capita da família em vez do salário de seus membros. O benefício, uma espécie de 14º, é pago a quem recebe até R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos.
O pacote de maldades em estudo passa também pela alteração do da idade mínima para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a ideia também em discussão de se pagar a correção do auxilio considerando somente a inflação, deixando de ser indexado ao salário-mínimo (R$ 1.412).
Como se vê, supersalários, reajustes e ampliação de penduricalhos para juízes do Brasil, mordomias para a luxuosa e cara Suprema Corte, a previdência diferenciada e onerosa dos militares, os privilégios cotidianos dos poderosos pagos com nosso dinheiro, quando deveriam ser bancados com seus ganhos, despesas com viagens, onerosas por excesso de assessores inúteis e em muitos casos ministros dispensáveis, cartões corporativos vultosos mantidos em segredo, criação indevida de novas estatais etc. são injustiças sequer consideradas – e primeiro – de verdade pelo governo do Partido dos Trabalhadores.
Partido dos Traíras é melhor denominação para quem há tempos tornou o capital (leia-se sistema financeiro e empresariado de Estado) o aliado preferencial, de maneira licita e ilícita, para sustentar seu projeto de poder a qualquer custo.