Blog da Mara
O governo de Rondônia não conseguiu ainda arrendar por três meses o Prontocordis, pelo valor aproximado de R$ 10 milhões, mas comprou sem licitação, por causa da pandemia do Coronavírus, a Maternidade Regina Pacis, localizada na rua Joaquim Nabuco, em Porto Velho, por R$ 12 milhões.
O Blog teve acesso à Nota de Empenho 2020NE01521, emitida em 1º de maio. A especificação da compra, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, registra: “Aquisição do imóvel (Centro Materno Infantil Regina Pacis) para atender a crescente demanda por leitos de terapia intensiva decorrente da pandemia Covid-19.”
O contrato nº 189 – PGE, que trata da compra e venda, ao qual o Blog também teve acesso, traz como objeto de aquisição um imóvel constituído de 2 pavimentos e outra parte de outros 3 pavimentos, sendo uma estrutura de prédio conjugado, com uma entrada também pela rua Quintino Bocaiúva.
Não é informado quantos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tem o hospital, a maior necessidade das autoridades sanitárias em razão do aumento do numero de casos de pessoas infectadas e quase lotação do Centro de Medicina Tropical (Cemetron), em Porto velho, cidade com o maior número de pessoas contaminadas – mais de 800 pessoas.
O contrato traz apenas a descrição “espaço UTI e centro cirúrgico,” e descreve ainda o seguinte: construído em estrutura de concreto, paredes em alvenaria, aberturas em vidro temperado e metal, forro laje e em gesso a cartonado, piso granito, WC em cerâmica/azulejo; ambiente com instalações amplas e modernas; constituído por 17 (dezessete) salas/consultórios, 10 (dez) laboratórios, 18 (dezoito) apartamentos, 18 (dezoito) salas dos setores de Administração (RH – Financeiro), com área total construída de 3.083,00m² (três mil e oitenta e três metros quadrados).”
A maternidade Regina Pacis, segundo havia cogitado o secretário Fernando Máximo em coletiva, deverá ser utilizada posteriormente para abrigar a maternidade estadual.
O contrato foi assinado eletronicamente nesta quarta-feira, 6 de maio, pela administradora do hospital e maternidade Regina Pacis, dra Marinês Rodrigues dos Santos e procurador do Estado Horcades Hugues Uchoa Sena. Faltava apenas a assinatura do secretário da Saúde, Fernando Máximo. A homologação é assinada pelo adjunto Nelio de Souza Santos, publicada no Diário Oficial de 6 de maio.
A maternidade não está na relação de unidades hospitalares convidadas pela Secretaria de Estado da Saúde, mediante o oficio 144, de 2 de abril de 2020, a apresentar proposta de arrendamento. A esse chamamento, segundo o secretário, foi o Prontocordis quem teria apresentado o melhor preço.