Ministro da Previdência diz que o programa Meu INSS Vale + será revogado

Sob suspeita, programa executado pelo PIC PAY, banco dos irmãos Batista, é acusado de cobrar taxas indevidas dos segurados.
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social. Foto: Vinicius Loures.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse a senadores na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) nesta quinta-feira, 15,  que o programa Meu INSS Vale + será revogado.

A manifestação foi feita após questionamento do senador Izalci Lucas (PL-DF), que indagou como se deu o credenciamento do banco Pic Pay, pertencente ao Grupo JBS, para operar o serviço, se não houve leilão.

Wolney Queiroz disse que não sabia que a instituição era do Grupo JBS. O novo ministro era secretário executivo do Ministério da Previdência, número 2, portanto, na hierarquia da pasta comandada então por Carlos Lupi (PDT) , quando o estourou o esquema de fraude no INSS.

“O Vale+ foi praticamente extinto, e  será revogado, pelo menos esse é o entendimento do governo. A ideia do programa é adiantamento de uma parte do benefício  dentro do próprio mês, um adiantamento, e seria descontado sem nenhum encargo, sem nenhum juro. E se isso foi desvirtuado, acho que esse produto será reavaliado, para ser finalizado,” disse Wolney, apresentando duas posições diferentes em relação à continuidade do programa.

O senador Izalci disse que a ele chegaram informações de instituições financeiras que não tiveram acesso ao programa, sem que tenham obtido respostas convincentes sobre possibilidade de participação.  Ele quis saber do ministro como foi o credenciamento das instituições, mas não obteve resposta.

Meu INSS Vale+ é um serviço de adiantamento de parcelas de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários oferecido pelo banco PIC PAY, que emite inclusive um cartão para os segurados. Lançado em 2024 pelo governo, ele previa a liberação de adiantamento de R$ 150, e a partir deste ano de 2025, R$ 450.

 O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, suspendeu o programa no dia 7 de maio em razão do banco, segundo seu despacho, descumprir as regras do INSS ao cobrar taxas que não estão autorizadas pelas normas oficiais.

O presidente do INSS disse haver “farta documentação”, em especial denúncias de segurados, de que a empresa não obedeceu a regras fixadas em normas, “podendo ocasionar prejuízos irreparáveis aos beneficiários do INSS.”

O banco negou em nota à imprensa que o produto de antecipação do benefício do INSS ofertado pela empresa está “integralmente aderente à regulamentação vigente e não faz qualquer cobrança indevida.”

Em serie de postagens no X, o cientista político e ex-candidato Luiz Felipe D’Ávila apontou suspeita sobre a holding da JBS comandada pelos irmãos Batista, envolvidos na Lava Jato, e que fizeram delação premiada sobre a compra de políticos por meio do banco PIC PAY.

Sobre o Meu INSS Vale + ele disse: “A desculpa era ‘beneficiar o povo’. Na prática: você coloca o CPF e eles colocam o lucro no bolso.”