Apos mais de 30 dias fora do ar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.

A decisão divulgada a pouco ocorre após a realização das eleições municipais em primeiro turno no país, no dia 6, e a manifestação da Procuradoria Geral da Republica, que destacou não haver empecilhos para a retomada imediata da plataforma no Brasil.

A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde 30 de agosto. Moraes considerou que a empresa havia descumprido a determinação de pagar multas e nomear um representante legal no país.

O bloqueio foi visto como censura por parte de analistas e usuários da rede social, que somam mais de 20 milhões no Brasil. Especialistas em liberdade de expressão como o advogado constitucionalista André Marsiglia avaliaram  como pena desproporcional a retirada da plataforma do ar.

O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

O bloqueio do X foi referendado pela Primeira Turma do STF.