Durante sessão da Primeira Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes repreendeu e ameaçou de prisão o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, caso ele não se comportasse.
Ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff (PT), Rebelo, atualmente filiado ao PMDB, é testemunha do ex-ministro da Marinha no governo Jair Bolsonaro, Almir Garnier. Quando ministro, entre 2015 e 2016, Rebelo trabalhou com o almirante, que a época era assessor militar especial do Ministério da Defesa.
Garnier também serviu aos ministros Raul Jungmann, Celso Amorim e Jaques Wagner, todos na Defesa, no governo Dilma.
“Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, disse Moraes após resposta de Rebelo à defesa do almirante Almir Garnier, acusado de participar do suposto plano de golpe de Estado.
Rebelo foi questionado durante o depoimento ao STF pelo advogado do ex-comandante da Marinha se Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro para levar adiante a tentativa de golpe.
O objetivo do advogado com a pergunta era demonstrar se, na opinião da testemunha, o comandante da Marinha poderia mobilizar as tropas sozinho, dentro da estrutura da instituição, o que, para o defensor, isso não seria possível.
Aldo Rebelo primeiro fez ponderação sobre o significado da “força de expressão” na língua portuguesa. Isso porque, segundo Rebelo, Garnier ter dito que “estava à disposição” do presidente Bolsonaro não significava literalmente que ele queria dar um golpe.
“É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. Ela não pode ser tomada literalmente, nunca. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou à disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.
Moraes pareceu irritado com a resposta:
“O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”. O ex-ministro respondeu negativamente. “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, respondeu o ministro.
Rebelo respondeu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura.”
Moraes: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.
Estou me comportando.
Moraes: “Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática.”
Depois do pito de Moraes, Aldo negou a possibilidade de um comandante mobilizar as tropas por decisão própria. Para o ex-ministro da Defesa e também dos Esportes no governo de Dilma, trata-se de uma cadeia de comando, que passa por diversas estruturas como o comando de operações de operações navais, comando da esquadra entre outros.