Motta decide não pautar requerimento de urgência para PL da anistia

Em reunião com líderes na quinta-feira, Motta disse que decidiram não incluir o projeto na pauta.
Reunião de líderes partidários com Hugo Motta. Foto: Marina Ramos.

Após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu não pautar para a semana que se inicia o requerimento de urgência apresentado pelo PL, com 264 assinaturas, para que o Projeto de Lei (PL 2858/22), que concede anistia aos envolvidos na depredação do dia 8 de janeiro de 2023  tenha tramitação acelerada.

Motta disse que continua disposto a manter diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso. Ele também já conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já admitiu, segundo a CNN, flexibilizar a proposta, o que também conta com aval do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, diante da resistência de parte da Casa.

Em reunião na quinta-feira, 24, com líderes partidários que representam cerca de 400 deputados, houve a avaliação de que o PL da anistia não deve ser apreciado pelo Plenário na última semana de abril.

Caso o requerimento pedindo urgência na votação do projeto seja aprovado, o PL da anistia pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem apreciação das comissões temáticas.

O PL da anistia está parado desde 28 de outubro, quando, na véspera da votação na CCJ, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que o texto fosse analisado em outras comissões. De lá até o momento, a Comissão Especial para apreciar o texto nunca foi instalada.