O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-colaboradores de primeiro escalão.

A sessão que analisará os vetos ao projeto da dosimetria foi marcada para quinta-feira 30 de abril, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após pressão de parlamentares bolsonaristas.

Motta afirma haver um consenso de que, em alguns casos, as penas foram exageradas. Ele ressalta  que não se trata de uma anistia, mas de mudança no Código Penal que permite que as defesas dos condenados façam o pedido de redução de penas ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Em declaração à Globonews, Motta disse ainda que  o projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso para distensionar as relações entre os Poderes.

“Foi a construção possível pelo Congresso, por técnicos, atores políticos e juristas, para que as instituições, dentro do respeito que cada instituição tem pela outra, pudessem resolver isso sem criar uma nova crise. Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse o presidente.

“Precisamos virar essa página, esse capítulo triste da história do nosso país,” disse o presidente da Câmara dos Deputados.

O projeto da dosimetria foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.  No início do ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou.

O texto diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. Pelo texto, deve ser aplicada a pena mais grave entre os dois crimes, aumentando a punição de um sexto à metade.

O PL da Dosimetria pode reduzir o tempo de Bolsonaro em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.