Blog da Mara com informações do Senado.

Iniciativa de deputados e senadores do PSL, Rede e PSB amplia recursos do governo para uso na saúde pública.

Encerrou nesta sexta-feira, 20, o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória (MP)  924, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 13, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os ministérios da Saúde e Educação.

Foram apresentadas 20 emendas e, destas, 6 foram de deputados e senadores que propõem transferir todo o dinheiro aprovado para o Fundo Especial de Financiamento de campanhas (FEFC), R$ 2,034 bilhões, para o governo federal  usar no combater ao coronavírus. Com a transferência, o valor total disponível para o governo será de pouco mais de R$ 7 bilhões.

Na saúde, os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz.

O PSL foi o partido que apresentou mais emendas para transferir o dinheiro do Fundo Eleitoral, como ficou conhecido. São do senador Major Olímpio (SP) e deputados Coronel Tadeu (SP), Luiz Phelippe Orleans e Bragança (SP) e Aline Sleutges(PR). Os deputados do PSB Gonzaga Patriota (SP) e Danilo Cabral (PE) também apresentaram emendas.

“Neste momento, a campanha eleitoral deve ser a menor das preocupações para a classe política brasileira”, disse à Agência Senado o senador Major Olímpio, que sugere usar todo o dinheiro disponível para as eleições de prefeito e vereadores em outubro no combate ao coronavírus.

A deputada Aline Sleutges disse que o mais importante agora é prevenir e evitar grave crise de atendimento na rede hospitalar. “Devemos usar o dinheiro do fundo para erradicar essa doença entre nossos patrícios”, justificou a emenda.

O senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP) apresenta em sua justificativa de emenda alguns números.

“O número de infectados pelo Covid-19 tem crescido diariamente. Um estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS) aponta que o avanço do coronavírus no Brasil será imenso e em um curto espaço de tempo. A estimativa é que o país tenha até o dia 26 de março um total de 3.750 casos confirmados da doença, podendo variar entre 2.314 casos (cenário otimista) e 4970 casos (cenário pessimista).” registra o documento.

Ele também diz que o centro de pesquisa clínica do Hospital Infantil Sabará, em São Paulo, ao analisar o histórico recente de 50 nações, calculou que a covid-19 tem a capacidade de se decuplicar (multiplicar o total de casos por 10) a cada 7,2 dias.

Assim, segundo projeções, o Brasil deve chegar a 30 mil pacientes com coronavírus em abril. Randolphe também quer transferir pouco mais de R$ 900 milhões do Fundo Partidário para a saúde pública.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-SP) observa que o coronavírus chega com muita força no Brasil. “A vida das pessoas importam mais do que santinhos, alugueis de comitês, combustível para carros de som, contratação de agências publicitárias, cabos eleitorais etc. É notória a necessidade urgente de mobilização de profissionais de saúde e de aquisição de equipamentos voltados à assistência e ao tratamento dos doentes, principalmente a aquisição de leitos de UTI”, declarou.

Emendas do relator do orçamento

Dos deputados e senadores de Rondônia, apenas Mauro Nazif (PSB) apresentou emenda, com intuito também de acrescentar recursos ao pedido de crédito extraordinário do governo federal.

Médico, Nazif propõe a utilização dos recursos de emendas que estão na mão de uma única pessoa – o relator do orçamento – para o combate ao coronavírus. “Chegou o momento do Congresso Nacional demonstrar para a sociedade brasileira grandeza e espírito público para destinar o valor integral das emendas a cargo de indicação do relator geral do orçamento  para o combate ao coronavírus. Não podemos perder tempo sobre tão importante matéria, que infelizmente ceifará a vida de muitos cidadãos”, disse.

O relator da Medida Provisória é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso Nacional.  Não há data ainda para que a matéria seja votada.