O  Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal para que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas desde 2019 para combater as queimadas e os incêndios florestais.

Manaus sofre com nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. A iniciativa do MPF se dá nessa circunstância, na qual se configura com a maior seca vivida na Amazonia em razão das ações provocadas pelo El Niño.

A instituição pede que o governo apresente documentos e provas para demonstrar ausencia de omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.

“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira, 7, e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.

O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas.

Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.

No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.

O governo do Amazonas identificou, por meio de satelite de monitoramento do Inpa, que boa parte da fumaça que atinge Manaus vem do desmatamento e incêndios no Pará.