Blog, com informações da Agência Brasil

Foi anunciado na terça-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a destinação de R$ 600 milhões do Fundo Amazonia para municípios que sejam considerados prioritários nas ações de prevenção, monitoramento e controle para redução do desmatamento e da degradação florestal.

Os critérios para investimento em ações de preservação do bioma amazônico foram definidos em decreto publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário oficial da União. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de editar, anualmente, uma lista de municípios prioritários para ações de preservação, de acordo com dados de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Municípios que constem em lista de regiões com desmatamento monitorado e controlado poderão se beneficiar de incentivos econômicos e fiscais para projetos e programas de produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável.

Para separar listas de quem está sob controle ou não, o ministério irá considerar informações como área de floresta desmatada nos últimos três anos; crescimento do desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; e alertas de degradação florestal.

Os locais que constarem na lista poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e acessar recursos para a recuperação da vegetação nativa.