A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira,9. O deputado anunciou, logo após a decisão, que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até ocorrer o desfecho do caso. O processo tem de ser levado a Plenário.

Deputados do Psol e de outros partidos de esquerda, desde o início da greve de fome têm ido à tribuna do Plenário para criticar a decisão que consideram muito severa no caso de Braga. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação.

“É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso”, disse.

Caso o Plenário aprove a cassação, Alencar lembrou que  Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).

A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a punição fere o princípio da proporcionalidade. “Como pode aquele que foi acusado de mandar matar uma vereadora eleita estar hoje em prisão domiciliar e esta Casa não deliberou sobre a cassação, recebendo salário. E o deputado que reagir a uma provocação, que feriu a honra de sua mãe, vai ser cassado?”, questionou Petrone, ao citar o caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em entrevista afirmou ser contra a cassação de Glauber Braga. “Pessoalmente, acredito que cassação deveria ser para casos graves como corrupção ou no caso da Flordelis, por exemplo (acusada de homicídio). Acredito que uma punição de seis meses de suspensão, no caso de Glauber Braga, estaria de bom tamanho”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que estava presente no momento da agressão de Braga ao integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, durante uma manifestação na Câmara em abril de 2024.

“O fato em si não tem a dimensão que foi dada, muito pelo contrário, porque o agredido foi o Glauber. Se houve alguém ali naquele fato agredido, foi ele, porque pela enésima vez foi atacado, agredido, num momento de fragilidade”, afirmou.

O próprio relator que recomendou a cassação, deputado Paulo Magalhães (União Brasil-BA), agrediu um escritor que lançava um livro contra seu tio, Antônio Carlos Magalhães, em 2001.

O partido Novo foi quem entrou com representação contra Braga. A defesa do deputado argumenta que ele reagiu a provocações e ofensas pessoais, incluindo ameaças à sua mãe. Braga alega que há uma tentativa política de cassá-lo, envolvendo o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por causa de sua denúncia e do PSOL no caso do orçamento secreto de emendas parlamentares feita ao STF.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) citou matérias jornalísticas para mostrar como o caso de Braga destoa da prática do Conselho de Ética. Ela citou o Globo, cuja reportagem mostrou que só 3% dos casos que chegam ao Conselho de Ética têm algum tipo de condenação, e texto da Folha de S. Paulo, mostrando que desde a redemocratização foram 21 deputados cassados, sendo 16 por corrupção e três por assassinato.  O caso de Glauber seria o primeiro, caso prospere o processo no Plenário, a ser cassado por agressão.

A Folha rememorou que em 1991 o deputado federal Nobel Moura (PTB) deu socos no rosto da deputada Raquel Candido (PRN), ambos de Rondônia e ambos cassados posteriormente. Em um dia daquele ano, a deputada Raquel Cândido, que vinha insinuando o envolvimento de Nobel Moura com o narcotráfico, afirmou que o colega de bancada vivia do lenocínio —exploração da prostituição.

“Nesse momento, postado ao lado da colega, Nobel desferiu dois socos em direção à deputada, atingindo seu rosto. Raquel acabou tombando na primeira fileira de cadeiras do plenário,” relata a Folha. Moura ainda a chamou de “prostituta,” registrou a imprensa na época.

Hipocrisia

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) disse que as falas dos deputados de esquerda são hipócritas. “Isso é hipocrisia, hipocrisia, porque, quando eu tive um entrevero com manifestantes aqui, que me agrediram e me xingaram, eu fiz um gesto para esses manifestantes, e ela foi a primeira a ir à Corregedoria me denunciar. Queria meu couro. No entanto, como é o deputado Glauber, é ‘Glauber fica! Sargento Fahur vai!’ É mais ou menos assim”, disse, em relação a discurso da deputada Erika Kokay (PT-DF) em defesa de Braga.

Com informações da Agência Câmara.