Blog da Mara com informações da Comdecom
A Secretaria Municipal da Fazenda está lançando um projeto piloto direcionado aos produtores rurais para emissão de notas fiscais eletrônicas e Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). A iniciativa, se aprovada, deverá ser replicada em outros municípios.
A primeira etapa foi o treinamento dos colaboradores de todos os distritos: administradores, servidores municipais e Emater. A segunda etapa será o chamamento dos produtores rurais para palestras de esclarecimentos sobre a importância do cadastro dos produtores e como emitir notas eletrônicas e DARE nos pontos de atendimentos de cada distrito.
Já estão agendados dois encontros com os produtores rurais. O primeiro será na Linha 67, KM 12, Asprocar, Jaci-Paraná, no dia 18, às 9 horas. Na oportunidade, produtores de Nova Mutum e entorno também estarão presentes.
A segunda reunião fará parte da agenda da I Rodada de Negócios de Nova Califórnia, promovida pela Emater no dia 19, à rua Bela Vista (próximo ao Sicoob), a partir das 9h. Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Extrema estarão presentes.
O delegado da Receita da Sefin, Adailton Silva Lima, disse que a parceria que o Estado está fazendo com o município tem a finalidade de chegar aos produtores rurais nos distritos, uma vez que o Estado tem limitação no atendimento “e a gente está buscando parceiros para ajudar no atendimento ao produtor rural, principalmente na verificação do cadastro, da emissão de nota.” Com isso, o deslocamento para produtores será evitado. “A ideia é fixar pontos de atendimento em cada localidade para que o produtor tenha acesso a esses serviços de cadastro e emissão de notas.”
“Quando o produtor rural registrar sua produção agríc0ola e emitir notas fiscais eletrônicas haverá um aumento de arrecadação de ICMS e consequentemente no repasse ao município”, observou a subsecretaria da Semfaz, Sandra Bandeira.
“É importante relatar também os benefícios aos produtores rurais”, destaca Waldemar Cavalcante de Albuquerque Filho, gestor do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias (Fumdaf). Segundo ele, “é extremamente importante porque o produtor rural terá um registro formal, um cadastro dele e, com isso, poderá ter acesso a crédito junto às instituições financeiras conveniadas. A lógica é a de que se o produtor rural estiver organizado e cadastrado tudo facilita; por isso é importante a presença de todos nessas reuniões.”