O governo federal pretende anunciar o novo Desenrola no Dia do Trabalho, 1º de Maio. Uma nova versão do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas foi detalhada na segunda-feira, 27, pelo ministro da Fazenda Dario Durigan após reunião em São Paulo com representantes dos maiores bancos do país.

A nova versão irá utilizar mesmo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que também foi usado no Credito do Trabalhador para a obtenção de empregos celetistas de empréstimos consignados, elevando o endividamento, conforme levantamentos feitos.

Segundo o ministro, o Desenrola 2.0 deverá permitir descontos de até 90% no valor dos debitos e o de parte do FGTS para ajudar no pagamento de dividas.

“Hoje concluímos as conversas com as instituições financeiras, passamos em revista todos os principais pontos do programa, com o acompanhamento da nossa área técnica, e eu vou levar a proposta ao presidente Lula amanhã, para que ele possa anunciar nos próximos dias”, disse Durigan. “A ideia é que, tão logo o presidente anuncie, o programa já esteja operacional.”

As modalidades de crédito que mais pesam no orçamento, por causa dos juros altos, como  cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia serão o foco do programa.

O governo federal manifesta preocupação de impedir o crescimento cada vez maior dessas dívidas até se  tornarem impagáveis. “Essas taxas vão de 6% a 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil no mês seguinte já é R$ 11 mil, depois R$ 12 mil, e fica insustentável para as famílias”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a ideia é trocar uma dívida alta e cara por uma dívida menor, mais barata. Para isso, os bancos  concederão descontos sobre o valor das dívidas, e depois disso o valor que ficar será renegociado com juros menores.  Uma dívida de R$ 10 mil, com juros de até 10%, que por hipótese passe para R$ 1 mil, terá juros menores também.

Para que os bancos aceitem dar bom desconto, o governo propõe usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO).  É uma espécie de garantia aos bancos. Caso o consumidor renegocie a dívida e volte a ficar inadimplente, o fundo cobrirá parte do risco.

“Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, disse o ministro da Fazenda.

O uso do FGTS vem sendo criticado. É patrimônio do trabalhador, usado em hora de emergência ou para a compra da casa própria, além de colaborar no financiamento de políticas públicas de infraestrutura e saneamento. O governo está tentando superar dificuldade jurídica para viabilizar o saque para quitar dívida, e por isso estuda editar um Medida Provisória para respaldar a iniciativa.

A ideia é limitar o valor que poderá ser sacado com essa finalidade, e apenas para divida renegociada dentro do programa.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, esclareceu o ministro.

O governo federal define a que público será focado o Desenrola 2.0. Uma das possibilidades é limitar o programa a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. O governo afirma que a meta é alcançar dezenas de milhões de brasileiros endividados.