A agonia com o desconhecido pode gerar um novo protagonismo para o banco, um dos maiores do mundo.
A página de um dos maiores bancos estatais de desenvolvimento do mundo exibe como título do relato de medidas anunciadas para enfrentar no campo da economia o coronavírus, o que eu peguei emprestado para este contraponto. O bom e velho BNDES, criado pelo governo Getúlio Vargas em 1952 sem o S, vem à cena como em outros momentos de fragilidade da economia e, se bem conduzidas as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e presidente da instituição Gustavo Montezano no domingo, 22, um novo protagonismo pode ressurgir para o banco que desde o impeachment de Dilma Rousseff passa por transformações profundas.
O BNDES, que ganhou o S de social na década de 70, tem enfrentando mudanças significativas em suas prioridades e diretrizes, e num primeiro momento o atual governo insistiu para que “a caixa preta” do banco fosse aberta. Joaquim Levy ficou no cargo pouco tempo, e Montezano, um jovem de 38 anos vindo da banca privada, assumiu a presidência.
O crédito de longo prazo é instrumento fundamental do banco, um tipo de crédito arriscado porque obras de infraestrutura grandiosas e construção de novas fábricas, por exemplo, são de retorno lento. E no Brasil os bancos privados não gostam de financiar obras com essa característica.
O governo sinalizou que essa não será mais a ferramenta única do banco, o que já havia sido sinalizado também por Michel Temer, havendo a intenção de apoiar a desestatização de empresas e focar esforços em serviços e saneamento. “A verdade é que o Estado é um péssimo detentor de empresas, um péssimo gestor de ativos. Os ativos na mão do Estado vão sendo degradados, vão perdendo valor e viram até passivos,” disse Montezano em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo. “
TCU, CPI e outros mecanismos de controle não teriam encontrado a tão propagada caixa preta, e mais recentemente uma auditoria de R$ 48 milhões paga pelo banco nada teria encontrado, anunciou Gustavo Montezano.
Existindo ou não, importa saber que nos governos petistas o banco teve extensa utilização política-eleitoral, investindo nas chamadas “campeãs nacionais”, entre elas telefonia Oi, a holding J&F, dona da frigorífica JBS, e a holding EBX, do empresário Eike Batista. Todas, sabemos, enredadas em tráfico de influência e corrupção nas relações mantidas com o poder público. Recentemente, foi revelado prejuízo superior a R$ 14 bilhões nas operações com a Odebrecht¸ em recuperação judicial.
Instituíram taxa de juros de longo prazo abaixo da Selic. Na prática, isso fez com que os governos petistas subsidiassem os empréstimos de longo prazo para o setor privado, sem se importar com os resultados, os impactos para a economia, como geração de emprego e renda, concluiu relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre 2008 e 2014 teriam sido feito aportes da ordem de mais de R$ 400 bilhões ao BNDES, recursos que passaram a ser devolvidos a partir de 2015 ao tesouro. Houve uma divergência sobre a devolução entre Joaquim Levy e Paulo Guedes, o ministro da Economia, uma das razões para que o ex-colaborador de Dilma saísse do governo Bolsonaro.
Michel Temer
Sob a curta presidência de Michel Temer, o tamanho das empresas que recebem aportes do banco nacional passou a ser considerado. Ele deixou de lado o foco em robustas empresas para aumentar desembolsos em micros, pequenas e médias empresas, iniciativa de repercussão positiva.
Agora, na crise do desemprego e produção aliada à proliferação do coronavírus, são esses setores do empresariado que contam para deter o avanço no número de pessoas que ficarão sem emprego diante da decisão de governos estaduais fecharem o comércio por pelo menos 15 dias.
Para se ter uma ideia, em 2009, as empresas grandes recebiam 82,5% de todos os recursos do BNDES; esse valor chegou a 55,3% em 2018, informa o site O Nexo. Sob Temer, o BNDES criou uma linha de crédito para capital de giro, dinheiro existente para o funcionamento das empresas no dia a dia, enquanto a receita não entra.
As análises individuais de projetos passaram a ter prioridade, diferente das gestões petistas, que avaliavam pelo contexto setorial, e dar importância em planos com enfoque nas áreas social, de inovação, meio ambiente, exportação e infraestrutura passou a ser uma diretriz também no governo Temer. Mais: o cálculo da taxa de longo prazo teve alteração, com intuito de ser mais transparente.
Desconhecido
“O banco vem se preparando para o desconhecido, ou seja, uma crise que não é financeira mas uma calamidade pública”, disse Gustavo Montezano no anuncio de quatro medidas para injetar até 55 bilhões de reais na economia. As medidas valem por 6 meses, e durante as próximas semanas novas ações serão anunciadas, segundo ele, “tão logo o banco tenha segurança operacional para lançar novos produtos.”
1)transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões;
2)suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões;
3)suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões;
4)ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.
Sim, o Brasil pode contar com o bom e velho BNDES, do alto de seus 68 anos de idade. É um caminho que alivia a preocupação da sociedade e setor produtivo em especial, mas o empreendedor de porte médio e pequeno, geradores de emprego, os que estão mais próximos de seus trabalhadores, não sente segurança no curto e médio prazo no futuro da economia do país para acessar crédito – medida nº 4 – em ambiente de baixíssimo crescimento e no meio de uma pandemia. Mesmo que seja bastante atraente.
A conferir.