O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, poderá se encarregar da tarefa que Bolsonaro recusa.
Como até agora não ocorreu desde a redemocratização de um presidente da República se recusar a passar a faixa para o sucessor, a equipe de Lula da Silva procura uma solução para o imbróglio causado por Jair Bolsonaro, que vai mesmo viajar para os Estados Unidos sem cumprir um ritual regulamentado por um decreto de 1972 do general Emilio Garrastazu Médici. Ele prevê que o presidente da República receberá do antecessor a faixa presidencial.
A solução, aponta a coluna de Malu Gaspar, em O Globo, não passa pelas mãos do vice-presidente Hamilton Mourão, que já disse não ser presidente da República, declarou não ser obrigação sua, teria consultado auxiliares, e com alivio soube não haver imposição legal para que cumpra a tarefa.
A saída que ganha corpo, segundo a colunista, é a entrega da faixa pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Aliados de Lula buscaram a resposta em um outro decreto, de 1910, assinado pelo então Presidente, marechal Hermes da Fonseca, criando a faixa presidencial.
O texto prevê que, ao ser empossado, o presidente da República receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”. Pacheco estaria de acordo com mais uma incumbência.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e terceiro na linha de sucessão, já se manifestou bem lá atras, no dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, que está a disposição para a tarefa.
Pela lei, no ritual de posse que acontece dentro do parlamento, cabe ao presidente do Congresso Nacional abrir a sessão solene e entregar ao presidente eleito e ao vice o termo de posse para que assinem.
Não custa nada Pacheco fazer mais um pouquinho e colocar a faixa presidencial. Em termos de imagem, e ela significa muito na política, me parece ser a melhor solução para resolver o impasse do papelão – só mais um para o currículo dele – protagonizado por Jair Bolsonaro.
Curiosidade
Uma curiosidade. Adornada com brilhantes e broche de ouro 18 quilates, a faixa presidencial desapareceu no governo de Dilma Rousseff, encontrada no ano seguinte após levantamento do acervo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) embaixo de um armário do Cerimonial, sem o broche. Na mesma ocasião, ele também foi recuperado.