Um dos mais aguardados depoimentos da CPI das ONGs, que nesta terça-feira, 11, realizou a quinta reunião, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse que recentemente em nova jornada pela Amazônia ficou “surpreendido negativamente,” especialmente com a Amazônia profunda, na qual estão convivendo três estados paralelos.

“É estado oficial, dos estados, dos municípios, da União com os órgãos que a representam, anêmico, débil, deficitário em tudo; o estado do crime organizado, do narcotráfico, espalhando seus tentáculos pela Amazonia inteira, dominando os rios como vias de acesso para o tráfico nacional e internacional, e ampliando seu poder social e econômico junto à população, e o terceiro mais forte, mais dominador, o estado paralelo das Organizações não Governamentais, ONGs,” declarou.

Segundo Aldo Rebelo, as ONGs estão governando a Amazonia de fato com auxílio do estado formal brasileiro, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e desse ministério que criaram agora, o dos Povos Originários.

“É um consorcio de agências do Estado brasileiro a serviço de interesses de fora. E por que não é fácil de enfrentar? Porque nem precisavam estar na Amazonia. Elas governam de dentro,” explica, citando que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) foi criação de uma agência americana, assumida pelo Brasil no ano de 2000, mantendo 14% do território nacional imobilizado, “são as terras mais produtivas e ricas, e não é por acaso, é profundamente planejado.”

Aldo Rebelo tem mais de 40 anos de atividade pública. De perfil nacionalista, foi deputado federal por cinco mandatos, e praticamente durante toda a vida pública visitou e estudou a Amazonia. Contou episódios em que se deparou com representantes de ONGs que ignoram por completo o atendimento às necessidades do povo amazônida, como energia elétrica e água tratada, sob a alegação de que os serviços afetam a sua cultura. “Não é nada disso, é a cultura do santuarismo, uma ideologia vinculada a interesses muito fortes fora do Brasil.”

Tem criticado o Ibama pela não emissão da licença para que a Petrobras possa fazer um teste de perfuração na margem equatorial, a quase 200 quilômetros de Oiapoque, no Amapá. “Atua contra os interesses do Brasil,” afirma.

 “Nunca me desliguei da Amazonia. E eu tinha uma professora de Geografia que obrigava a gente a aprender todos os afluentes do Amazonas, de leste a oeste, de oeste a leste, para não esquecer mais, e quem errasse ela mandava copiar 600 vezes,” disse, com agradecimento à professora.

O também ex-presidente da Câmara dos Deputados foi ainda ministro da Ciência e Tecnologia. Escreve um livro sobre suas andanças na Amazônia. Veja trechos do depoimento de Aldo Rebelo:

O embargo às obras de interesse nacional

Rebelo contou episodio em que o presidente Lula no primeiro governo reclamava da demora na realização de obras, na liberação de licenças, e então ouviu do então deputado que isso se devia à existência de um comitê de 50 ONGs dentro do Meio Ambiente, e uma emenda ao parlamento seria necessária para acabar com a farra dos procuradores do país de embargarem obras de interesse nacional.

“A ideia é que uma obra de interesse público e de interesse nacional só deveria ser embargada pelo chefe do Ministério Público Federal. E o que é isso? São obras que gerem empregos, paguem tributos e gerem divisas para o país,” disse. Lula nunca enviou o projeto. E Aldo disse que havia 80% de chances de aprovar porque nunca houve apoio à Marina Silva no Congresso Nacional nem antes muito menos agora, o que foi confirmado pelos senadores da comissão.

Narcotráfico, o maior empregador

“Infelizmente, a agenda deste governo para a Amazonia não traz expectativa nem esperança para o povo da região,” disse Aldo. Ele esteve na fronteira do Amazonas com a Colômbia e Peru. Conta ter ouvido de uma importante autoridade do Estado brasileiro que o prefeito da cidade encravada na fronteira não é o mais o maior empregador do município, “perdeu o posto para o narcotráfico.” “Eu caminhava nas ruas da cidade, a cada 100 metros encontrava uma pichação do Comando Vermelho, por cima dela vinha pichação do PCC e depois da Facção do Norte. E a cada semana jovens e mais jovens são trucidados nas chacinas do crime organizado.”

Forças de segurança: atrás do sujeito que cria vaca e planta milho

“Quando você olha o aparato da força nacional, homens armados, viaturas, carros, helicópteros, parece uma cidade em guerra por lá. Quando você pergunta qual a finalidade desse aparato você descobre que é para combater o tráfico de drogas, os criminosos ? Não! Esse aparato está organizado para ir atras do sujeito que está criando uma vaca, plantando uma roça de milho, criando uma cabra ou uma roça de cacau. É para isso que o Estado mobiliza este aparato. Algo que eu vi pela primeira vez em 2010, em Novo Progresso (PA).”

Segundo o ex-ministro, ele chegou na pista de pouso da cidade cheia de vaquinhas. “Que vacas são essas prefeito?” perguntou. “São vacas do ministro Minc (Carlos, do Meio Ambiente), que mandou apreender aqui,” disse o prefeito. Quando chegou ao local do evento, cedido por uma igreja, Aldo conta que “centenas de famílias estavam apavoradas, em pânico.”

“Eram pessoas tratadas pelo aparato como invasores. Havia sido feita a ampliação de unidade de conservação em áreas previamente tituladas. Esse aparato continua intacto, prejudicando a população da Amazônia, que é cobiçada antes mesmo de ter sido conhecida.”

Reserva Indígena Rei Charles

Aldo se insurgiu com a ideia, em gestação, de se subtrair ainda mais o território de Roraima, o que impediria por completo de se desenvolver alguma aptidão agrícola. “É um estado que não tem mais área. Então transforma logo na Reserva Indígena Rei Charles,” disse, com ironia, por ser o monarca um dos personagens da Inglaterra que mais interferem na política ambiental e agem contra os interesses do povo da Amazônia.

SNUC e Demarcação de Tis

Criado por decisão norte-americana, segundo Aldo, o Snuc tem sido um obstáculo ao desenvolvimento da região amazônica. “É uma anomalia o Ibama ou a Funai subtraírem terras de um ente federativo sem consultar ninguém. “O Parque Tumucumaque, para se levar a Rio+10, confiscou mais de 30 mil quilômetros do Amapá sem ouvir e consultar ninguém,” denuncia Aldo.

E a competência para demarcação de terra indígena, disse ele, deve ser atribuição do Congresso Nacional, o que disse ter tentado fazer quando esteve na presidência da Câmara. Aldo Rebelo disse que o Congresso tem tradição de ouvir a sociedade, os interesses diversos da sociedade, e o STF não ouve ninguem. “Foi um erro a demarcação da Terra Indígena Ianomami de forma contínua. Os próprios indígenas não queriam. O STF não tem essa competência.”