Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, opinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prega a “crença racista” que associa a miscigenação com a decadência cultural e denunciou ações que buscam tornar inviável a existência de mestiços em áreas classificadas como indígenas.

Em sua apresentação, Helderli criticou duramente o Estatuto da Igualdade Racial por atacar o “caráter nativo” do povo mestiço brasileiro. Quando o Estatuto define pardos como negros — acrescentou —, a norma busca “matar a identidade” dos mestiços, em violação aos termos da Convenção contra o Genocídio ratificada pelo Brasil em 1952. Ela apontou manipulação no questionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mais recente censo demográfico.

— Caso um pardo ou não-índio, vivendo em uma área considerada indígena, respondesse não ser indígena, os recenseadores foram orientados a perguntar novamente se você era indígena, ou seja, estimulando a população mestiça a virar indígena.

Segundo a depoente, além da manobra para incentivar a classificação de mestiços como indígenas, o povo mestiço estaria sendo vítima de medidas lesivas à sua economia, migração forçada, constrangimento moral e limitações de acesso a certos territórios. Ela condenou a tentativa de criação de terras indígenas onde já existe território do povo mestiço legalmente reconhecido e classificou como imprescindível a questão do marco temporal.

— [O marco temporal] vai resolver essa situação que está acontecendo não só no Amazonas, mas no país todo. O marco temporal impede que criem associações indígenas bancadas pelas ONGs. E vai dar com isso o verdadeiro valor e a valorização que os indígenas merecem, os verdadeiros indígenas, que realmente estão lá — concluiu.

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