A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/6) a Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Informações à epoca publidadas pelo jornalisa Felipe Moura Brasil dão conta de que os ilicitos ococorriam em redutos eleitorais de prefeitos municipais aliados ao deputado Arthur Lira (PP), presidente da Camara dos Deputados, que segundo Moura mantinha relação com o então presidente do FNDE, Marcelo Ponte, indicado pelo chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro Ciro Nogueira, também politico do Centrão. Bolsonaro cedeu à pressão do grupo político e ordenou o ministro Weintraub (Educação) a nomear Ponte.

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.

Em seu Twitter nesta quinta-feira, 1º, Moura Brasil diz que o ministro do STF, Dias Toffoli desengavetou um processo contra Arthur Lira paralisado há 30 meses.

Com informações da PF, O Globo e FMB