Deflagrada nesta terça-feira, 22, a Operação Route 156, realizada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Amapá, identifica indícios de direcionamento em licitação e desvio de recursos em contratos de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) para manutenção da BR-156 naquele Estado.
Segundo a CGU, empresas teriam recebido indevidamente R$ 32 milhões em recursos federais pagos pela União entre 2024 e 2025 por meio do DNIT. Alvo de buscas da PF, o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), usava o nome do senador para desviar recursos em licitações, segundo a instituição policial.
Segundo a PF, o empresário foi alvo de busca e apreensão. Chaves Pinto fazia tráfico de influência, para obter vantagens indevidas. Não existem indícios de participação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) nos fatos investigados, segundo a PF e Ministério Público.
“Breno é considerado figura central no esquema criminoso, operando como agente ativo de ingerência institucional no Dnit/AP. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre) e de sua relação pessoal com o superintendente Marcello Vieira Linhares”, diz a decisão do juiz Jucelio Fleury Neto.
Marcello Vieira favorecia empresários nas licitações suspeitas. A organização criminosa estaria sendo investigada também pelo crime de lavagem de capitais.
“Uma das empresas contratadas, após mais de um ano de execução contratual, conseguiu executar somente 16%, em média, do orçamento destinado aos seus dois contratos de manutenção rodoviária, fato que denota indícios de lentidão na execução físico-financeira das obras”, informou a CGU.
As investigações apontam para a existência de um grupo criminoso. Fraude cometida por seus integrantes teria abrangido pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
“A PF e a CGU verificaram indícios de que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades”, detalhou a Polícia Federal.
As investigações começaram em 2024, segundo a CGU, a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. “Levantamentos realizados pela CGU e por órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados”, informou ao se referir a uma “suposta fraude ao caráter competitivo das licitações”.
A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão com autorização da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. Seis mandados são no Amapá; três em Minas Gerais; um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas. Foram mobilizados na operação 45 policiais federais e quatro auditores e técnicos da CGU.
Suspeitos de participar ativamente do esquema, foi determinado o afastamento cautelar por 10 dias do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá, Marcello Vieira Linhares, e de uma servidora da autarquia.
A justiça determinou ainda o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, em montante superior a mais de R$ 8 milhões. O valor, segundo a PF, corresponde aos saques em espécie e a movimentações financeiras consideradas atípicas pela investigação.
As buscas resultaram na apreensão de três pistolas, um fuzil 556 e aproximadamente 250 munições. Um dos investigados, segundo a PF, é CAC –colecionador, atirador desportivo e caçador – categoria que possui registro para atividades de armas de fogo.
No mandado de busca na cidade mineira de Nova Lima, foram apreendidos três veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.