Pacheco trava projeto que pune com prisão quem criticar e discriminar politicos

Alteração em lei das estatais e marco temporal são outras propostas travadas no Senado.
Rodrigo Pacheco. presidente do Senado. Foto: Agência Senado.

Até quando, não se sabe.  Por enquanto, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve travar o projeto aprovado a jato na Câmara dos Deputados que torna crime a discriminação a políticos, com previsão de prisão de até 4 anos. A aprovação do projeto, por 252 votos a 163, fo amplamente criticado nas redes sociais. Para operadores do Direito, o projeto fragiliza investigações por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro e o controle

Projeto levaddos adiante por Arthur Lira mereceram tratamento diferente no Senado. Entre eles o marco temporal para terras indigenas, legalização de jogos, projeto que inocenta réus em caso de empate no julgamento de processos criminais e o rito de medidas provisórias.

No projeto de autoria de Danielle Cunha que pune com prisão quem discriminar políticos, parentes e colaboradores, o PT e o Centrão votaram em peso, se contrapondo o Novo, o PSOL, o PC do B e deputados alinhados a Bolsonaro. Esta semana Rodrigo Pacheco disse que nem sabia da existencia do projeto, e indicou que haverá tramitação lenta, com apreciação da proposta pelas comissões do Senado, o mesmo feito em relação ao marco temporal.

Um projeto que Pacheco segura desde dezembro do ano passado é o que alterou na Camara a lei de estatais para atender interesses do presidente Lula da Silva e do Centrao. O governo precisava nomear Aloizio Mercadante para o BNDES e a lei impedia isso. O presidente da Petrobras Jean Prates também estava nessa situaçao. A lei foi alterada derrubando uma quarentena de 36 meses para apenas 36 dias para políticos que tenham participado como dirigentes de campanhas eleitorais e tenham tido cargos em agremiações partidárias poderem assumir cargos em estatais. Na epoca, a lei também alterou para maior percentual de recursos que essas empresas podem destinar à publicidade.