O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto de Lei (PL 2903/2023) que trata de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, o capítulo Dos Índios, e acabou sendo chamado apenas de marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, manteve em seu relatório, divulgado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a data de 5 de outubro de 1988 como como critério para demarcação dessas áreas.  É o mesmo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Desde o dia em que recebi a incumbência de relatar o projeto, o meu gabinete esteve aberto para dialogar com todos que quiseram dialogar com o relator, e até o momento de votação deste projeto de minha parte estou aberto ao diálogo,“ disse o senador, que recentemente assumiu a vice-presidência da CCJ.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) ao parabenizar o relator disse que ele foi no cerne da questão “para dirimir e consignar a segurança no campo para quem trabalha e produz.” A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, disse que “o projeto traz a pacificação no campo.”

Como houve a apresentação de pedido de vista coletiva, por parte de senadores governistas, a votação deverá ficar para a próxima semana.

Segundo o colunista de O Globo, Lauro Jardim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está sendo pressionado por integrantes do governo a fazer com que Marcos Rogério altere artigo relacionado a povos indígenas isolados.