A Petrobras irá pedir reconsideração ao Ibama sobre o pedido para fazer um teste de perfuração de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá.  Este é um dos doze blocos leiloados em 2013 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), cuja exploração nunca saiu do papel, e no caso do bloco em questão está no plano estratégico da Petrobras de 2023-2027.

O novo comunicado da empresa ocorre pós reunião, na terça-feira, 23, na Casa Civil, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.

O poço exploratório se dá em águas profundas, tecnologia descoberta pela petroleira do Brasil. Em parecer publicado na semana passada, o Ibama havia se posicionado de forma contrária ao projeto.

A empresa, no pedido de reconsideração, se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque. A unidade, segundo a empresa, atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).

Segundo a estatal, com essa providência, a remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna pode ser realizado nas duas localidades. Segundo o jornal O Estadão, a distância entre o centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.

Em seu Plano de Emergência apresentado ao Ibama inclui, segundo a Petrobras, mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e cinco aeronaves para uso de monitoramento e resgate. “Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”, afirma a Petrobrás.

A petroleira diz que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco, e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. Segundo ela, a estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país, e se prontifica a cumprir com demandas adicionais.

No comunicado, a Petrobras lembra que não há embasamento legal para impedir a concessão de licença por causa da emissão da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Esta obrigação é de responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012.

Em comunicado anterior, quando o Ibama indeferiu a licença para o teste de perfuração marítima e analise do potencial de exploração de barris, a Petrobras realçou  que o Plano de Emergencial da empresa atende às expectativas.

“Em 15/02/23, a equipe técnica do Ibama afirmou que “O plano de emergência conceitual para a atividade de perfuração do Bloco FZA-M-59 apresenta-se alinhado com as solicitações da equipe técnica. Demonstra ter opções de ferramentas, comunicação/ articulação prévia com países potencialmente afetados e opções de técnicas de resposta adequadas aos cenários acidentais previstos,” registra o órgão ambiental.

A Petrobras, a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), irá manter até o dia 29 sonda e outros recursos mobilizados na região do bloco. Caso não haja reconsideração após isso, todo o material será direcionado para as bacias do Sudeste.