Assessoria MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a adoção de medidas emergenciais para aumentar a segurança dos servidores e colaboradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam na região do Vale do Javari, no Amazonas. O assunto foi tratado em reunião com o presidente, Marcelo Xavier, e integrantes da diretoria da Funai, e representantes de órgãos superiores do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora da República Nathalia Di Santo, lotada em Tabatinga, também participou do encontro realizado na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília. Aras fez breve relato da visita, nos dias 19 e 20 últimos, à região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados, destacando ter percebido, durante a conversa com os agentes da Funai, sentimento de abandono o que, segundo disse, demanda providências urgentes.

A reunião com os dirigentes da Funai integra o conjunto de ações que têm sido adotadas pelo procurador-geral desde 5 de junho, quando tomou conhecimento do desaparecimento do indigenista e do jornalista. Aras abriu a reunião explicando que o MPF reconhece a complexidade da situação, a diversidade de frentes criminosas registradas na região e a impossibilidade de soluções definitivas. Também fez questão de dizer que o objetivo é ampliar o diálogo, a interação e a articulação com os órgãos de Estado – caso da Funai – que têm atribuições para atuar na região. “A marca da nossa gestão é o diálogo. Não queremos atrapalhar a Funai, mas contribuir para mitigar os problemas verificados naquela região e que antecedem os dois homicídios”, pontuou.

Ao destacar a necessidade de ampliar a presença do Estado no Vale do Javari, Augusto Aras informou que, no caso do Ministério Público, algumas medidas já estão em curso. Uma delas é a criação de 30 novos ofícios do Ministério Público Federal para a Região Amazônica o que, conforme lembrou, tem o propósito de enfrentar uma desproporcionalidade histórica na distribuição da força de trabalho da instituição. Outra medida, já anunciada, é a implementação de cinco procuradorias militares. Também lembrou que pediu ao governador do Amazonas reforço no efetivo policial destinado à região, providência que também já foi solicitada aos responsáveis pelas forças federais. “Essa presença, ainda que simbólica, é importante porque ela sinaliza para as pessoas que atos criminosos não ficarão impunes”, destacou Aras.

Segurança e estrutura – Em relação à necessidade de ampliar a segurança dos agentes públicos, Augusto Aras adiantou que, como chefe da instituição, tem tomado essas providências em relação aos representantes do MPF na região e que tem conhecimento da adoção de medida semelhante por parte do Judiciário. Nesse sentido, foi enfático ao dizer que a Funai precisa seguir o mesmo caminho e buscar alternativas para aumentar a segurança dos servidores. Para o PGR, não é razoável que pessoas que exercem atividade comprovadamente perigosa, como os agentes da Funai, não tenham porte de arma ou não possam contar com segurança seja de forças públicas ou privadas. “Abandonos institucionais não podem existir. Eu vi nos olhos dos servidores essa sensação de abandono, que vai além do medo”, completou.

Ainda sobre o tema, Augusto Aras frisou ser imprescindível buscar frentes alternativas para ampliar a segurança na região, sobretudo nos próximos meses, quando parte do efetivo da Força Nacional estará voltada para questões logísticas relacionadas às eleições gerais.

Em resposta aos questionamentos, os representantes da Funai elencaram dificuldades logísticas e financeiras, pediram ajuda para viabilizar providências como a realização de concursos públicos para o órgão, além de garantir que tem aumentado o valor investido na região bem como ampliado as contratações de seguranças. Todos, no entanto, admitem a gravidade da situação e a necessidade de novas providências. “Acho que a palavra de ordem deve ser sinergia entre todos os órgãos porque a questão é complexa”, pontuou o presidente da Funai.

Além do PGR e da procuradora de Tabatinga, participaram da reunião os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF que atuam na matéria, de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), e Criminal (2CCR), os subprocuradores-gerais Eliana Torelly e Carlos Frederico, respectivamente.