Prefeituras de pelo menos 16 Estados fecharam as portas nesta quarta-feira, 30, em protesto contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses do governo federal têm sido menores do que os efetuados no mesmo período do ano passado. O Nordeste aderiu em massa à convocação feita inicialmente pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Outras entidades que aderiram foram a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); União dos Municípios da Bahia (UPB); Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e Associação Piauiense de Municípios (APPM). O movimento se estendeu para mais Estados, chegando ao centro-oeste e sul.
Chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o movimento tem apoio da CMN (Confederação Nacional dos Municípios), que divulgou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise vivida por prefeituras de todo o país.
Queda do FPM de 34,49% em julho
“O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%,” diz a nota.
Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5%. “Os municípios também enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões,” diz outro trecho do comunicado da CMN.
Áudio de prefeitos da Bahia, governado pelo PT, reclamam do corte no repasse: “Do ano passado o meu veio metade esse ano. Cortou 50% meu irmão. Tudo subiu, a gente tá morto, “ diz um. “Você tem razão. Votamos em peso no Lula e agora estamos com pires na mão pedindo esmola para o governo,” diz outro.
Prefeitos de 148 dos 167 do Estado do Rio Grande do Norte fecharam as portas de seus gabinetes nesta quarta-feira, 30, por 24 horas, em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Eles fizeram concentração a partir das 9 horas em frente à Assembleia Legislativa, para chamar a atenção dos políticos para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
A redução do FPM em julho e agora agosto em relação ao mesmo período do ano passado preocupa. “A primeira parcela de agosto veio com R$ 1,14 milhão a menos do que a primeira cota do ano passado”, exemplificou a secretária de Finanças de Mossoró, Tatiana Paula.
Ouça os prefeitos da Bahia: