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Presença das mulheres nos parlamentos estaduais é de 15%

Para representar os 26 estados mais o Distrito Federal foram eleitos 1.060 deputados, dos quais 163 são mulheres. Cassia Muleta é de Rondônia. Foto: José Hilde.
Deputada estadual Cassia das Muletas.

Com informações dos reporteres Paulo Beraldo e Vinicius Passarelli.

Levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo” aponta que embora a atual legislatura – eleita em 2018 – tenha atingido maior presença de deputadas nos legislativos dos estados, a representação feminina não passa de 15%, muito inferior a dos homens, sendo que em 12 deles, como é o caso de Rondônia, o número é muito inferior a esta média.

A Assembleia Legislativa de Rondônia tem 24 cadeiras e apenas duas deputadas, o que representa pouco mais de 8%.  São Rosangela Donadon (PDT) e Cássia Muleta (Podemos), ambas com tradição política na família.

Janaína Paschoal, eleita deputada por São Paulo. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para representar os 26 estados mais o Distrito Federal foram eleitos 1.060 deputados, dos quais 163 são mulheres. De cada 100 parlamentares eleitos, 15 são mulheres.

Ainda que tenha melhorado a representação em relação à eleição de 2014, quando foram eleitas 117 deputadas, os números mostram um abismo na representação legislativa.

Na Câmara dos Deputados, Rondônia está representada com as deputadas Mariana Carvalho e Silvia Cristina, numa bancada de oito parlamentares.

De acordo com o levantamento do jornal paulista, Amapá tem a maior presença feminina, 33,33%, seguida de Roraima, com 29%, enquanto no Mato Grosso a Assembleia Legislativa não conta com nenhuma deputada.

A sub-representação da mulher na política, segundo diversos estudos, tem origem em fatores sociais, culturais e econômicos e não está livre de freios. Passa pela divisão do trabalho, que toma mais tempo e energia das mulheres, e chega à resistência de dirigentes partidários em abrir espaço para lideranças femininas, o que colabora para reproduzir o caráter masculino da política, registra O Estado de São Paulo.

“É uma das muitas dinâmicas sociais em que a reprodução das hierarquias vai sendo justificada pelas posições, experiências e interesses dos que hoje estão em vantagem nessas mesmas hierarquias”, afirma a pesquisadora Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política.

No Congresso Nacional, líderes de partidos trabalham com a possibilidade de reduzir de 30% para até 10% o porcentual mínimo de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Também discutem um abrandamento das punições para legendas que não seguirem as regras.

A representação muda conforme a região e o Estado. Os estados de Roraima e Amapá ajudam a fazer da região Norte a mais feminina: das 185 vagas de deputados estaduais, 37 são ocupadas por mulheres. Uma em cada cinco.

A deputada Cristina Almeida (PSB), líder da Frente das Mulheres pela Prevenção da Violência no Amapá, em seu terceiro mandato, atribui a três características esse resultado. Primeiro, cita a percepção de que parte do eleitorado identifica nas mulheres mais credibilidade para gerenciar cargos públicos. “É um olhar que tem contribuído bastante”, disse.

O quadro no centro-oeste é o pior deles. São 106 homens e apenas 7 mulheres no parlamento de 113 cadeiras.  Enquanto Mato Grosso do Sul não elegeu nenhuma entre 24 vagas,  Mato Grosso conta apenas com Janaína Riva (MDB), que divide o espaço legislativo estadual com 23 deputados.

Ao invés de uma cota mínima de candidaturas, Janaína defende que haja um número estabelecido de mulheres no parlamento. Seu objetivo tem sido fazer com que as pautas de interesse das mulheres não fiquem apenas vinculadas a ela, a única eleita. “Há falta de lideranças mulheres”, diz.

Eleita com  mais de 2 milhões de votos em São Paulo, estado do Sudeste que tem a melhor representação, com 18 mulheres entre 94 cadeiras, a deputada Janaina Paschoal acredita que o crescimento do número de mulheres no parlamento depende mais delas do que dos homens.

“Ninguém cede o próprio espaço a ninguém”, disse, ressaltando a necessidade de ocupar espaços. Questionada sobre a possibilidade de uma cota que estabeleça o número de mulheres, afirmou que acha interessante instituir um número mínimo.

Alagoas, segundo ainda o Estado de São Paulo, tem a deputada mais jovem do país, Cibele Moura (PSDB), de 22 anos, que vem de família de políticos. No Nordeste a média de eleitas é de 15%, a mesma do país.