O video gerado por Inteligência Artificial (IA) com imagem e voz de Jair Bolsonaro gerou polêmica imediata após a convenção do PL no sábado, 25, quando o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro, foi formalmente aprovado como candidato à presidência da República.

Adversários políticos da esquerda se mobilizaram de imediato. A primeira iniciativa foi da deputada petista Dandara (MG), que solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre a exibição de um vídeo feito por inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro “declara” seu apoio ao filho Flávio e “critica” medidas cautelares impostas pelo STF  na convenção que oficializou a candidatura presidencial do senador.

O pedido da deputada aponta propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral, sob o argumento de que o uso da técnica “deep fake”, que cria ou altera vídeos, fotos e áudios para simular rostos e vozes, é proibido por resolução do TSE.

A Federação Brasil da Esperança diz que a gravação configura propaganda eleitoral antecipada e uso do que chama de “avatar sintético” de Bolsonaro se dá para favorecer a candidatura de Flávio. Ao TSE,a  representação pede a retirada do trecho do vídeo das transmissões da convenção, a proibição de novas divulgações do conteúdo e a aplicação de R$ 30 mil de multa ao PL e a Flávio Bolsonaro.

No documento é citada a Resolução 23.610/2019 da Justiça Eleitoral que disciplina do uso de conteúdos sintéticos como deepfakes, em campanhas eleitorais. A tecnologia, para os adversarios de Flávio, não foi empregada apenas como recurso ilustrativo, mas para veicular manifestação político-eleitoral em favor do agora candidato do PL antes do período oficial de propaganda.

O partido diz que a utilização de um avatar criado por inteligência artificial não afastaria a autoria política da mensagem nem a incidência da decisão judicial de Moraes. Pede ao ministro que reconheça o descumprimento de decisão anterior, e encaminhe a notícia de fato à PGR.