O relator do projeto do novo regime fiscal já aprovado na Câmara dos Deputados e que está no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou nesta quinta-feira, 15,  que vai retirar dos limites de gastos do marco fiscal as despesas com o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. Ele também disse que do relatório será excluída a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.  

A previsão é a de que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avalie o relatório no dia 20, com expectativa de votação no próximo dia 21, segundo Omar Aziz. O projeto voltará para a Câmara dos Deputados caso as mudanças sejam aprovadas pelo plenário do Senado.

Segundo Omar Aziz, em conversa com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ele teria sinalizado votar as alterações na mesma semana. “Ele disse que não teria problema de votar”, afirmou Omar.

O relator do regime fiscal no Senado tomou a decisão de retirar o Fundeb do texto apos reunião de senadores com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e Planejamento, Simone Tebet.