Relator do projeto de lei que institui o Programa Mover, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou ter retirado de seu parecer o “corpo estranho” ao projeto que taxa em 20% as compras de até 50 dólares (equivalente a R$ 260) feitas em redes online de varejistas estrangeiras.

A chamada “taxa das blusinhas” atinge especialmente as classes C, D e E, menos favorecidas economicamente. O Imposto de Importação a ser cobrado é federal. Incide também nessas compras imposto estadual de 17%, o ICMS.

Em uma hipotética compra de R$ 100, o consumidor pagará o adicional de R$ 40,40 em impostos, por exemplo.

“Considerei e considero (a taxa) estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, querer taxar em 20% as compras internacionais, que tem um valor até 50 dólares. Já informo que será retirado do texto que será apresentado no relatório”, disse Cunha aos jornalistas que cobrem o Senado.

“Sou um defensor da redução da carga tributária nacional. Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00 sem antes realizarmos ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, disse o senador.

Caso o Plenário do Senado aprove a mudança, o projeto de lei do Mover voltará a Câmara dos Deputados.