O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na terça-feira, 27, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no pagamento de seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro. A informação foi dada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.
Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que uma parte do reembolso poderá ser adiantado pelo Tesouro Nacional, com o valor bloqueado e apreendido das entidades, sendo devolvido ao governo posteriormente.
A antecipação de recursos do Tesouro Nacional é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça. Um cronograma de devolução sairá em breve, segundo Gilberto Waller. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.
Gilberto Waller disse que ainda não se conhece o valor exato de descontos indevidos feitos entre março de 2020 e abril de 2025. Segundo ele, os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Isso, na sua avaliação, deve reduzir o valor a ser ressarcido.
Segundo ele, ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados nesse período. O INSS apurou que o desconto médio não autorizado de 9 milhões de pessoas – número dos que foram notificados – está em R$ 48 por mês. Valores subtraídos entre R$ 60 e R$ 70 tem percentual menor de contestação.
O presidente do INSS disse que a autarquia já dispõe de R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas para providenciar o ressarcimento, e aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de R$ 2,5 bilhões, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU).
97,7% não reconhecem desconto
Até o momento, 2,2 milhões de pessoas se manifestaram sobre a notificação enviada pelo INSS a respeito dos descontos das entidades. Desse quantitativo, 97,7% manifestaram que não reconhecem o desconto de que foram vítimas ilegalmente.
Todas as 41 entidades que têm acordo com o INSS para desconto em folha tiveram alguma contestação por parte dos beneficiários. O INSS já recebeu 68 mil respostas das entidades.
Segundo o Ministério da Previdência Social, dessas, 43,5 mil manifestações foram de que a restituição já foi feita, sem ser pelo aplicativo Meu INSS, seja por cobrança judicial ou outras formas.
Para apoiar os aposentados e pensionistas que precisam confirmar ou não se os descontos das entidades foram autorizados ou não por eles e caso precisem fazer solicitação de devolução dos recursos, o INSS publicou na terça-feira, 27, a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet, portanto, ao aplicativo Meu INSS e o site da Previdência Social.
Com informações da Agência Brasil.