A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 22, quando serão analisadas as denúncias contra seis pessoas envolvidas na acusação de participar do plano de golpe de Estado, e que fariam parte do que foi descrito por Paulo Gonet como integrantes do núcleo 2.

A denúncia foi apresentada na Petição (Pet) 12100. Os seis denunciados do Núcleo 2 são Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Para esta fase do julgamento, foram reservadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, três sessões: manhã e tarde de terça-feira (22) e, se necessário, a manhã de quarta-feira (23), caso os ministros precisem de mais tempo para debater a peça apresentada pela PGR.  A análise havia sido marcada inicialmente para os dias 29 e 30 de abril, mas foi antecipada.

Após abertura da sessão por Cristiano Zanin, começa a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral.

A seguir, conforme ordem definida pelo presidente da Primeira Turma, será a vez da defesa dos denunciados, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada.

Os seis denunciados teriam cometido, segundo a PGR, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada.

Por unanimidade, no fim de março os ministros da Primeira Turma, Moraes, Flávio Dino, Zanin, Carmem Lúcia  e Luiz Fux aceitaram denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, entre elas ex-ministros do governo do ex-presidente.

As sessão são públicas. Serão transmitidas pelo Youtube, no canal do STF.