A Assembleia Legislativa encerra nesta sexta-feira, 9, com a realização do Seminário “As mudanças, correções, imperfeições e aspectos hodiernos da Constituição Estadual”, a programação alusiva aos 36 anos de instalação do Poder Legislativo e elaboração da primeira carta magna de Rondônia. O evento, aberto ao público, começa às 7h30, com o credenciamento.

Uma conferência magna sobre o controle da constitucionalidade, pelo professor Walber de Moura Agra, livre docente da Universidade de São Paulo (USP), é a primeira exposição, a partir das 9h. Formando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Agra é pos-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diretor e membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

Logo a seguir, às 9h50, a apresentação é do  palestrante Wilian Afonso Pessoa, auditor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, especialista em Direito Público e professor do curso de Direito Constitucional da Sapiens. O tema do painel é Liberdades públicas, judicialização da política e das políticas públicas.

O painel 2 acontece a partir das 11 horas, com o tema A representação política, suas vicissitudes, e o modelo ideal do parlamento brasileiro.  Os palestrantes são  Vinícius Valentin Raduan Miguel, sociólogo, advogado, mestre pelo Departamento de Política na Universidade de Glasgow (Escócia) e Fábio Roberto de Oliveira Santos, defensor público, professor do curso de Direito da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), com mediação da jornalista Sara Duque Estrada, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor).

O painel 3, a partir das 14 horas, é A importância de uma Constituição democrática, as fragilidades e interferências entre os poderes. Os palestrantes são Pedro Abib Hecktheuer, coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica e professor de Direito Constitucional e Francisco Júnior Ferreira da Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade São Lucas.

Reforma tributária, reforma da previdência e reforma política é tema do último painel, previsto para às 15h45, sob a responsabilidade de Edson Antônio Sousa Pinto, professor do curso de Direito Tributário da Faculdade Católica, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/RO e Bruno Valverde, presidente da Comissão do Terceiro Setor e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO, professor do curso de Direito da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca).

 Serviço:

Evento: Seminário “As mudanças, correções, imperfeições e aspectos hodiernos da Constituição Estadual.”

Data e hora: 9/8/2019 8h30 às 18h

Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, Av. Farquar, 2562.