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Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

A escolha dos nomes pelo presidente da República e a sabatina no Senado ocorrem atualmente. A novidade é definir mandato para diretores.
Edifício-sede do Banco Central em Brasília.

Marcelo Brandão, Agência Brasil

 Projeto estabelece mandato de quatro anos para presidente e diretores do banco. 

O Senado aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.