O Senado Federal  faz nesta manhã de quarta-feira, 1º, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada.

Na terça-feira, 30, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender ampla discussão antes da votação, afirmando que propostas de grande impacto não devem ser apenas “carimbadas” pela Casa e precisam ser analisadas com tranquilidade pelos senadores. Outros senadores também se manifestaram.

A sessão temática atende a requerimento (REQ 414/2026) aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda  —Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Na justificativa, as lideranças partidárias dizem que o tema demanda uma discussão ampla, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

Aprovada em 27 de maio na Câmara dos Deputados, a PEC  diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece que a  implementação dessa escala seja feita gradualmente no período de 14 meses.

O presidente da Federação das indústrias de São Paulo, Fiesp, Paulo Skarf, disse que é preciso ter cuidado com o excesso de legislação, que engessa o Brasil, defendendo a liberdade do trabalhador e do emprego de negociarem termos de jornada, até por ter categorias muito diferentes no mercado.

“Precisamos estar abertos, não podemos estar engessados. Se é um projeto como foi dito aqui de Brasil, então temos que pensar no Brasil moderno, e o moderno do mundo é a liberdade,” disse.

“Podemos debater, mas não em vespera de eleição, não por motivação eleitoral. Não tirando a liberdade dos senadores o dos deputados de votarem dentro das suas consciências de votarem o que é melhor para o Brasil. Por essa razão, estamos prontos para debater com a sociedade, este e outros pontos, principalmente o que vai de encontro ao interesse verdadeiro das pessoas. Porem, sem motivação eleitoral,” declarou Skarf.

Skarf disse ainda que “ninguém perguntou a mais de 14 milhões de familias que moram em condominios, aproximadamente 40 milhões de pessoas, se elas estão dispostas a pagar 15% a mais por suas taxas de condominios, aos milhoes da casa propria, do supermercado, serviços em geral.”

“Essa é uma discussão complexa e tem de ser feita com a devida responsabilidade,” declarou. O presidente da Fiesp pediu para que o Senado, Casa revisora, analise a materia após a eleição.