Agência Senado
O Senado Federal fará nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário será projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida no dia que a recebeu, quarta-feira (18). Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Quem vai presidir a votação é o primeiro-vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
— Nós vamos amanhã, pela primeira vez, testar o novo sistema de deliberação remota que foi criado no Senado, tendo em vista a necessidade que temos de continuar funcionando, o Congresso, Senado e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo a dificuldade que temos de ter um quórum presencial, tendo em vista que alguns senadores já estão até afastados — afirmou Anastasia à TV Senado pela manhã.
De acordo com Anastasia, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.
— É fundamental aprovar esse decreto, que foi aprovado na Câmara ontem, para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema — resumiu Anastasia.
O relator do decreto é o senador Weverton (PDT-MA). Ele disse que a resposta da Casa precisa ser rápida e prometeu entregar o relatório em poucas horas.