Medida é vista como proteção por eventuais processos criminais, e atende também os demais ex-presidentes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avisou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados: a Casa não dará um mandato vitalício ao presidente Jair Bolsonaro. Nem a qualquer outro ex-presidente.
É que tramita sem alarde uma proposta de mudança constitucional para garantir mandato de senador vitalício a ex-presidentes, ja mencionada aqui, articulada pelo líder do Governo no Senado, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Com intutito de garantir foro privilegiado a Bolsonaro, é que a ideia foi gestada, em meados do ano passado, quando o clima de guerra entre o governo e o STF estava elevado. Havia a certeza de que os ministros articulavam para prejudica-lo, e por sua vez os ministros tinham a convicção de que os ataques do presidente tinham por objetivo empastelar as eleições.
Fizeram um pacto, cessariam as agressões, e o Supremo concluiria o inquerito das fake news antes das eleições, mas nada disso ocorreu. E a mudança constitucional ficou para depois. Gomes botou para andar.
Rodrigo Pacheco disse a Lira que não há a minima chance da materia prosperar. Se votada este ano, os ex-presidentes garantiriam a partir de 2023 salário, assessores e gabinete, poderiam participar de discussões, mas não poderiam votar. Os defensores da proposta dizem que não tem custo nenhum, e que a matéria não é casuísmo.
Para Eduardo Gomes, o defensor da ideia, é uma “maneira de voce ter o país minimamente pacificado após as eleições.” O que preocupa defensores de Bolsonaro são eventuais ações penais a que ele venha responder.
É uma excrescência, já aventada no fim do governo FHC e no fim do governo Lula, e como tal não deve mesmo prosperar.
Com informações de O Globo.